ERRATA Nº 001- RESULTADO PRELIMINAR DA LEI PAULO GUSTAVO
RESULTADO PRELIMINAR – LEI PAULO GUSTAVO
Data publicação: 02/12/2024
Objeto: RESULTADO PRELIMINAR DA LEI PAULO GUSTAVO
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EDITAL Nº 006-2024 – PREMIACAO PARA AGENTES E GRUPOS CULTURAIS POPULARES E TRADICIONAIS
Data publicação: 14/11/2024
Objeto: é a PREMIAÇÃO PARA AGENTES E GRUPOS CULTURAIS, POPULARES E TRADICIONAIS DA CIDADE DE RIO PARDO DE MINAS-MG, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município, em consonância com o artigo 8º da Lei 195 de 08 de julho de 2022.
Anexo I – Formulario de Inscricao – EDITAL 006-2024
Anexo II -Criterio de Avaliacao – EDITAL 006-2024
Anexo III- Declaração éticno racial – EDITAL 006-2024
Anexo IV- Declaração de Representação – EDITAL 006-2024
Anexo V – Declaração de Residência – EDITAL 006-2024
Anexo VI – Recibo – EDITAL 006-2024
Anexo VII – Autodeclaracao de atividade – EDITAL 006-2024
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EDITAL Nº 005-2024 – DEMAIS AREAS DA CULTURA
Data publicação: 14/11/2024
Objeto: é a “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no item 3.1, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Rio Pardo de Minas– MG, conforme artigo 8º da Lei 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.
Anexo I -Formulário de Inscrição – EDITAL 005-2024 –
Anexo II -Plano de trabalho – EDITAL 005-2024
Anexo III- Declaração éticno racial – EDITAL 005-2024
Anexo IV- Declaração de Representação – EDITAL 005-2024
Anexo V- Critério de Avaliação – EDITAL 005-2024 –
Anexo VI- Termo de Execução – EDITAL 005-2024 –
Anexo VII- Relatório de Execução – EDITAL 005-2024 –
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EDITAL Nº 004-2024 – CINEMA ITINERANTE
ERRATA 001-2024 – EDITAL – CINEMA-ITINERANTE Nº 004-2024
Data publicação: 14/11/2024
Objeto: é selecionar projeto de fomento à exibição, preservação do audiovisual – Lei Paulo Gustavo na categoria ação de Cinema Itinerante ou Cinema de Rua, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, conforme preceitua o artigo 6º da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (INCISO II).
Anexo I -Formulário de Inscrição – EDITAL 004-2024
Anexo II- Plano de trabalho – EDITAL 004-2024
Anexo III- Declaração éticno racial – EDITAL 004-2024
Anexo IV- Declaração de Representação – EDITAL 004-2024
Anexo V- Critério de Avaliação – EDITAL 004-2024
Anexo VI- Termo de Execução – EDITAL 004-2024
Anexo VII- Relatório de Execução – EDITAL 004-2024
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EDITAL Nº 003-2024 -CAPACITAÇÃO
Data publicação: 14/11/2024
Objeto: É a seleção de projetos culturais de CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL, APOIO A CINECLUBES E FESTIVAIS, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, em consonância com o artigo 6º, inciso III da Lei 195/2022, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Rio Pardo de Minas – MG.
Anexo I – Formulário de Inscrição – EDITAL 003-2024
Anexo II – Plano de trabalho – EDITAL 003-2024
Anexo III – Critério de Avaliação – EDITAL 003-2024
Anexo IV – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo – EDITAL 003-2024
Anexo V – Declaração de Residência – EDITAL 003-2024
Anexo VI – Termo de Execução – EDITAL 003-2024
Anexo VII – Relatório de Execução – EDITAL 003-2024
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EDITAL Nº 002-2024 – AUDIOVISUAL
Data publicação: 14/11/2024
Objeto: É a seleção de projetos culturais de APOIO A PRODUÇÕES DE AUDIOVISUAL, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, em consonância com o artigo 6º, inciso I da Lei 195 de 08 de julho de 2022, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Rio Pardo de Minas – MG.
Anexo I – Formulário de Inscrição – EDITAL 002-2024
Anexo II – Plano de trabalho – EDITAL 002-2024
Anexo III – Critério de Avaliação – EDITAL 002-2024
Anexo IV – Declaração e autorização de uso de imagem – EDITAL 002-2024
Anexo V – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo – EDITAL 002-2024
Anexo VI – Declaração Etinico Racial – EDITAL 002-2024
Anexo VII – Declaração de Residência – EDITAL 002-2024
Anexo VIII – Termo de Execução – EDITAL 002-2024
Anexo IX – Relatório de Execução – EDITAL 002-2024
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Legislação
DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 – Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023-Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 –Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).