Publicação Data: 20/09/2019 – 07:59:46 Hs / Arquivo: 20190920075946.pdf
Dispõe sobre Assembleia Escolar e sobre a estrutura, funcionamento e processo de eleição dos membros do colegiado Escolar na rede Municipal de Rio Pardo de Minas.
Publicação Data: 15/02/2019 – 08:23:43 Hs / Arquivo: 20190215082343.pdf
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais e a designação para o exercício de função pública de professor da Rede Municipal de Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação a partir de 2019 e dá outras providências.
