Portaria nº 222 de 15/jun/2018– INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.019 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2018, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Portaria nº 221 de 15/junho/2017–INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, COM VISTAS A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.019 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2018, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Portaria nº 220 – Aguardando Publicação…
Portaria nº 219 de 13/jun/2018 – Autoriza a Comissão Processante a instaurar processo administrativo disciplinar para apurar abandono de cargo de servidor .
Portaria nº 218 de 12/jun/2018-Nomeia e constitui a Gerencia do Programa Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG Urbana, no âmbito do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências.
Portaria nº 217 de 04/junho/2018–Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Assessor de Urbanismo.
Portaria nº 216 de 04/junho/2018–Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Chefe de Divisão.
Portaria nº 215 de 04/junho/2018–Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.
Portaria nº 214 de 04/junho/2018–Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.
Portaria nº 213 de 04/junho/2018–Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Adjunto.
Portaria nº 212 de 04/junho/2018–Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Coordenador.
Portaria nº 211 de 29 de maio/2018–Dispõe sobre delegação de competência a servidor para o fim que especifica no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças.
Portaria nº 210 de 25/maio/2018-Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Coordenador.
Portaria nº 209 de 24/maio/2018-Autoriza a Comissão Processante a instaurar processo administrativo disciplinar em face do servidor RAYMON DIEGO SANTOS, designa os membros da Comissão Processante Permanente de Processo Administrativo e dá outras providências.
Portaria nº 208 de09/mai/2018–Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Adjunto.
Portaria nº 207/2018-Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenador de despesas assinar documentos e papeis bancários, entre outros.
Portaria nº 206/2018-Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Chefe de Divisão.
Portaria nº 205/2018-Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Assessor de Urbanismo.
Portaria nº 204/2018–Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal.
Portaria nº 203/2018–Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Secretário Adjunto.
Portaria nº 202/2018–Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.
Portaria nº 201/2018–Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Secretário Adjunto.
Portaria nº 200/2018–Dispõe sobre exoneração, a pedido, de cargo em comissão.
Portaria nº 199/2018–Autoriza a Comissão Processante, criada através do Decreto nº 062/2013, a abrir Sindicância para apurar desaparecimento de bens públicos (computadores, impressora, mesas, cadeiras), no âmbito dos Telecentros do Município de Rio Pardo de Minas, assim como eventual responsabilidade de servidores e de terceirizados.
Portaria nº 198/2018–Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Rio Pardo de Minas, Estado de Minas Gerais-CACS-FUN DEB/RPM/MG.
Portaria nº 197/2018–Dispõe sobre à delegação de competência e atuação geral no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 196/2018–Autoriza a Comissão Processante a instaurar processo administrativo disciplinar para apurar abandono de cargo de servidora.
Portaria nº 195/2018–Autoriza a Comissão Processante a instaurar processo administrativo disciplinar para apurar abandono de cargo de servidora.
Portaria nº 194/2018–Autoriza a Comissão Processante a instaurar processo administrativo disciplinar para apurar abandono de cargo de servidor .
Portaria nº 193/2018–Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.
Portaria nº 192/2018–Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.
Portaria nº 191/2018–Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, para o exercício de 2018 e contém outras providências.
Portaria nº 190/2018-Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Municipal de Educação – CME de Rio Pardo de Minas, Estado de Minas Gerais.
Portaria nº 189/2018–Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Rio Pardo de Minas, Estado de Minas, Estado de Minas Gerais – CACS-FUNDEB/RPM/MG.
Portaria nº 188/2018-Dispõe sobre o registro, controle e apuração de frequência dos servidores públicos municipais.
Portaria nº 187/2018-Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Secretário Adjunto.
Portaria nº 186/2018–Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Coordenador.
Portaria nº 185/2018–Dispõe sobre a nomeação de membros para fazerem parte do Conselho Municipal de Política Cultural.
Portaria nº 184/2018-Dispõe sobre a nomeação de membros para fazerem parte do Conselho Municipal de Turismo-COMTUR.
Portaria nº 183/2018–Autoriza a Comissão Processante, criada através do Decreto nº 062/2013, a abrir Sindicância para apurar eventual responsabilidade do servidor Carlos Henrique Ribeiro de Araújo no acidente de trânsito ocorrido em 03/10/2017, na BR-251, envolvendo veículo Micro-ônibus, placa HMN-8013, de propriedade do município de Rio Pardo de Minas.
Portaria nº 182/2018-Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador Escolar.
Portaria nº 181/2018–Altera a Portaria nº 116/2017 que \´´Dispõe sobre Comissão Processante de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.\´´
Portaria nº 180/2018-Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.
Portaria nº 179/2018–Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Coordenador.
Portaria nº 178/2018–Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Coordenador Escolar.
Portaria nº 177/2018–Dispõe sobre a nomeação de membros para fazerem parte do Conselho Municipal de Assistência Social e Trabalho.
Portaria nº 176/2018–Dispõe sobre delegação de poderes ao Secretário Municipal de Governo e Administração.
Portaria nº 175/2018-Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2018 e contém outras providências.
Portaria nº 174/2018–Nomeia servidores para compor a equipe de apoio e o pregoeiro para a Modalidade de Licitação \´´Pregão\´´ no âmbito do Município de Rio Pardo de Minas-MG, para o exercício de 2018.
