“Dispõe sobre pagamento de precatórios judiciais e o pagamento de condenações judiciais consideradas de pequeno valor “.
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Pardo de Minas para o Exercício de 2004 3 Dá Outras Providências”.
Dispõe sobre a Legislação Tributária do Município de Rio Pardo de Minas – MG, normas complementares de Direito Tributário e a ele relativas, e disciplina a atividade do Fisco Municipal.
“Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Vereda da Onça e Riacho dos Bois do Município de Rio Pardo de Minas –
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Caixa Econômica Federal para concessão de empréstimo aos Servidores com averbação cm folha de pagamento.”
“Dispõe sobre Concessão de Subvenção a Entidade que Menciona”
“Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Olhos D’água”.
“Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Rio Pardo de Minas — MG e – (lá O litros providências.”
“Dispõe sobre doação de terreno”
Dispõe sobre autorização para aquisição de bem imóvel”.
Dispõe sobre Utilidade Pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Nathanael e dá outras providências”.
“Altera a Lei Municipal ,r’ 1.204, de 03 de agosto de 2001 e cria o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Educação”.
“Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Rio Pardo de Minas Para o Exercício de 2004”
Lei Municipal 1273 – 21-05-2003 “Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Membros do Grupo Vida de Rio Pardo de Minas”.
“Dispõe sobre autorização para aquisição de bem imóvel”.
Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2003 e dá outras providências
Altero a Lei Municipal 1204, de 03 de agosto de 2001
“Altera a Lei Municipal n° 1264, de 30 de Dezembro de 2002”
“Dispõe sobre Utilidade Pública a ACAI{ — Associação Comunitária de Alcoólatras de Rio Pardo de Minas”.
“Dispõe sobre revogação da Lei n” J182 de 12 de Janeiro de 2001”.
“Cria e Regulamenta a Profissão de Agente Comunitário de Saúde de Rio Pardo de Minas e dá outras providências”.
