Dispõe sobre a regulamentação da distribuição de prêmios em dinheiro autorizado pela Lei Municipal nº 1.671/2017 e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Companhia De Saneamento De Minas Gerais – COPASA, terreno situado no município de Rio Pardo De Minas / MG, necessário à ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do município.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária, por excepcional interesse público, de Operador de Máquinas Pesadas.
Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento efetivo, aprovado em concurso público – Edital nº 01/2015 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária, por excepcional interesse público, de Servente Escolar.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo.
Altera o Decreto Municipal nº 128/2018, que dispõe sobre o expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na copa do Mundo, e dá outras providências.
Institui o Núcleo De Cidadania dos Adolescentes (NUCA) no município de Rio Pardo De Minas e dá outras providências.
Prorroga o prazo de validade de Concurso Público Edital n º 01/2015, destinado ao preenchimento de vagas no quadro geral dos servidores do município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo, e dá outras providências.
Dispõe sobre Luto Oficial e contém outras providências.
Dispõe sobre delegação de competências a servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social para a prática de atos que específica e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 108/2018, que instituiu o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTI-M do Programa Saúde na Escola – PSE, na forma que indica e dá outras providências.
Dispensa, em caráter emergencial, de licitação para contratação direta, com a finalidade de aquisição de combustíveis, para atendimento de setores essenciais para prestação aos Municípios e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo e contém outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária, por excepcional interesse público, de Recreadoras de Creche.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo.
Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária, por excepcional interesse público, de Professor da Educação Básica nível I.
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 11 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, no âmbito do Município de Rio Pardo de Minas.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo.
Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária, por excepcional interesse público, de Auxiliar de Controle de Vetores.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo.
Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTI-M do programa Saúde na Escola – PSE, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária, por excepcional interesse público, de Professores da Educação Básica nível II.
Dispõe sobre as formas de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, para o exercício de 2018.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo.
Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, a área do município afetada por seca (COBRADE 1.4.1.2.0).
Regulamenta a Lei complementar nº 085, de 19 de Junho de 2017, que Dispõe sobre regulamentação do Art. 77 da Lei complementar nº 066, de 30 de abril de 2015, e institui o Auxílio Alimentação, benefício a ser concedido aos servidores públicos municipais de Rio Pardo de Minas/MG, na condição de efetivo e dá outras providências.
regulamentação do Art. 77 da Lei complementar nº 066, de 30 de abril de 2015, e institui o Auxílio Alimentação, benefício a ser concedido aos servidores públicos municipais de Rio Pardo de Minas/MG, na condição de efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação da distribuição de prêmios em dinheiro autorizado pela Lei Municipal nº 1.671/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo.
Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel.
Calendário de Feriados Nacionais, Municipais e Pontos Facultativos. Ano/2018.
