Dispõe sobre Utilidade Pública AssotiaçAo dos Agricultores, Trabalhadores Familiares da Comunidade de .Taquara, deste Município de Rio Pardo de Minas — MG.”
“Dispõe sobre a N.ÃO-1NClDNClA do Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos, a qualquer Título, por Ato Oneroso, de Bens Imóveis Por Natureza ou Acessão Física. de Direitos Reais Sobre Imóveis, Exceto os de Garantia, Bem Como Cessão de Direito a Sua Aquisição — ITBI, em relação às Terras Devolutas, Rurais ou Urbanas, transmitida, mediante Titulação ou Legitimação do Estado de Minas Gerais através do ITER — Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais.
Dispõe oficialização do horário e dias de funcionamento do comércio do Municipio de Rio Pardo de Minas — MG., e dá outras providências.
“Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares tia Fazenda Peixe Bravo II, do Município de Rio Pardo de Minas — MC.”
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Pardo de Minas Para o Exercício Financeiro de 2008 e Da Outras Providências”
AUTORIZA O MUNÍPIO DE RIO PA DO DE MINAS- MG, A CONTRATAR COMO BANCO DE DESEN’VOLVIMENTO DE MINAS GERAIS 5/A – BDMG,OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
‘Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas — COMA»-, e dá mitras Providências”.
“Dispõe sobre utilidade pública da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores e Sitiantes da Fazenda Brejinho 1—Município de Rio Pardo de Minas – MG”.
Disp5e sobre Utilidade Pública a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Rio Pardo de Minas”.
Dispõe sobre contrato de Comodato celebrado entre Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas e COAGRO — Comércio de Produtos Agroindustriais Florestais Ltda., e contém outras providências
“Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação O GIRASSOL, deste Município de Rio Pardo de Minas — MC.”
Altera Lei Municipal n 1.204, de 03 de ,agosto de 2001”.
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e DesenvoIvimento da Educação Básica c de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB”. Estabelece as Diretrizes Gerais para EIaboração do Orçamento do Município de Rio Pardo de Minas Para o Exercido de 2008”.
Cria o Conselho Municipal da Mulher e o Fundo Municipal do Conselho Municipal da Mulher e dá outras providências’.
“Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa portadora de deficiência e o Fundo Municipal do Conselho Municipal da Pessoa portadora de Deficiência e dá outras providências.
“Dispõe sobre alteração da lei Municipal 1.269 de 16 de abril de 2003, que instituiu a Contribuição para custeio da Iluminação Pública Rio Município de Rio Pardo de Minas — MG., e dá outras providências”.
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e DesenvoIvimento da Educação Básica c de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB”.
“Dispõe sobre a criação do Cenho de Atuação Psicopedagógica — (CEAI), – e contém outras providências”.
“cria o Passe livre para os Profissionais da Educação da Município de Rio Pardo de Minas e da Outras Providencias.”
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL D ATENDIMENTO E AMPARO AO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL Do IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS…
“Dispõe sobre regulamentação de Inspeção e Fiscalização Sanitária dos Produtos de origem animal e dá outras providencias”.
“Cria a Banda Filarmônica de Rio Pardo de. Minas, e contém outras providências”.
“Dispõe sobre alteração da denominação da Rua Coração de Jesus, para Rua Íris Patrício de Souza e contém outras providências”.
“Dispõe sobre Utilidade Publica a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Carrascão — Município de Rio Pardo de Minas —
Dispoe sobre abertura de Crédito especial ao Orçamento 2001
