“Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Rio Pardo dc Minas Para o ano de 2005”
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Pardo de Minas para o Exercício Financeiro de 2005 e Dá Outras Providências”.
“Dispõe sobre Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Carrascão”.
Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos! dos Excepcionais de Rio Pardo de Minas/MU, A. P. A. E. e da outras providências “.
Dispõe sobre doação de terreno”
“Altera Lei Municipal 1204, de 03 de agosto de 2001”
“Dispõe sobre os subsidio do Prefeito, Vice— Prefeito e do Secretário Municipal do Município de Rio Pardo de Minas MG, e contem outras providências”
”Dispõe sobre utilidade pública a Associação das pequenos Produtores Rurais da Fazenda Raiz”
“Dispõe sobre autorização para permutar imóvel por bem imóvel e contem outras providencias”
“Altera o item 04, da Lei Municipal n° 1134 de 15 de Dezembro de 1998 e contém outras providências”.
“Dispõe sobre autorização de abertura de loteamentos urbanos, iocalizwios no Bairro Morais, no município de Rio Pardo de Minas”
“Dispõe sobre doação de terreno”
“Dispõe sobre revogação da lei Municipal 1198 de 17 de julho de 2001”
Cria t Bairro Jaqueira, fixa limites e contém outras providencias.
“Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Cancelas, Município de Rio Pardo de Minas_MG.”.
Dispõe sobe Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural da Fazenda Brejinho” e dá outras providências.
Altera Lei Municipal n° 1204, de 03 de Agosto de 2001”.
“Altera Lei Municipal a° 1204, de 03 de Agosto de 2001”.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a CEMIG a execução de obras de eletrificação rural ou urbana,”.
“Dispõe sobre Utilidade Pública da associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de “Curralinho li” e dá outras providências”.
“Dispõe sobre Utilidade Pública da associação Comunitária Rural dos Pequenos Produtores Rurais de Curral Novo”.
“Institui o Programa Acuidade Visual nas Escolas Públicas Estaduais e Municipais”.
Dispõe sobre Utilidade Pública da Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Barra do Córrego”
“Dispõe sobre Utilidade Pública do Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Tatu”.
