TERMO DE COLABORAÇÃO 001-2022 EMENDA IMPOSITIVA
Data de Publicação: 17/10/2022
Organização da Sociedade Civil: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Roça Grande
CNPJ: 73.467.367/0001-93
Objeto: O presente Termo de Colaboração, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público nº 008/2022, tem por objeto o repasse de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil – OSC, subvenção Social, visando o atendimento de EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA nº 10/2021 da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas, para ampliação do prédio da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Roça Grande, município de Rio Pardo de Minas – MG.
CHAMAMENTO PÚBLICO 008-2022 – EMENDA IMPOSITIVA
Data de Publicação: 07/10/2022
O Município de Rio Pardo de Minas, com base no art. 4º, inciso II, do Decreto Municipal 115/2018, comunica que está procedendo a inexigibilidade do chamamento público voltado para formalização de parceria por meio do Edital para celebração de termo de colaboração que tem por objeto o repasse de recursos públicos indicados à organização da Sociedade Civil – OSG, subvenção social, visando o atendimento de EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA n° 10/2021 da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas para ampliação do prédio da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Roça Grande, município de Rio Pardo de Minas – MG.
